A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne nesta segunda-feira (22/4/13), às 14 horas, para discutir denúncias de violações dos direitos humanos, em especial à moradia digna e do direito à cidade, em Belo Horizonte. A reunião, que será no Plenarinho IV, foi solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT).

Segundo justificativa do requerimento, a Plataforma Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) tem investigado denúncias recebidas de comunidades e famílias de baixa renda da Capital, sobre ameaças de remoções, deslocamentos e despejos.

Foram convidados para a reunião o superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais do Ministério do Orçamento e Gestão, Rogério Veiga Aranha; o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o relator nacional do Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Leandro Franklin Gorsdorf; o assessor da Dhesca, Cristiano Müller; o assessor de comunicação da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, frei Gilvander Luís Moreira; e o integrante do Fórum Mineiro de Reforma Urbana, Welton Pimentel Freitas.