PL PROJETO DE LEI 419/2019
PL 419/2019
Agora
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Institui o Dia Estadual de Promoção da Saúde Única.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1297 de 2022
RQC 11733 de 2024
RQN 9799 de 2024
RQC 12613 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Pessoa, Animal, Meio Ambiente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1297 de 2022
RQC 11733 de 2024
RQN 9799 de 2024
RQC 12613 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Pessoa, Animal, Meio Ambiente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
26/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento ao RQN 9799 2024, a fim de subsidiar a tramitação deste Projeto de Lei. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento ao RQN 9799 2024, a fim de subsidiar a tramitação deste Projeto de Lei. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
23/11/2022
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 7.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 7.
18/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
12/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.