RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11733/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei
419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de
2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
RQN 9799 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
RQN 9799 de 2024
Indexação
Tramitação
26/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento ao RQN 9799 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do PL 419 2019. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento ao RQN 9799 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do PL 419 2019. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
17/12/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.