RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9799/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419
2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e
no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Saúde
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11733 de 2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11733 de 2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
Indexação
Tramitação
26/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 419 2019. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 419 2019. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. À Mesa da Assembleia.