RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12613/2022
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual de Promoção da Saúde Única, para fins do disposto na Lei
22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
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RQO 1297 de 2022
PL 419 de 2019
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
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Tramitação