PL PROJETO DE LEI 3699/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS, CARTELAS OU CARTÕES E DA
REALIZAÇÃO DE "SHOWS" PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, EM ESTABELECIMENTOS DE "SHOWS" E CASAS NOTURNAS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3696 de 2013
RQO 1625 de 2015
PL 2370 de 2015
Proposições anexadas
PL 3724 de 2013
PL 3736 de 2013
PL 3744 de 2013
PL 3766 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANOTAÇÃO, DESPESA, CLIENTE, CASA NOTURNA. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3696 de 2013
RQO 1625 de 2015
PL 2370 de 2015
Proposições anexadas
PL 3724 de 2013
PL 3736 de 2013
PL 3744 de 2013
PL 3766 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANOTAÇÃO, DESPESA, CLIENTE, CASA NOTURNA. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2370 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2370 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 96. ANEXE-SE AO PL 3696 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 96. ANEXE-SE AO PL 3696 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.