PL PROJETO DE LEI 3736/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 2 DA LEI 14130, DE 19 12 2001, QUE DISPÕE
SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 1657 de 2015
PL 2607 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INTERIOR, RECINTO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 1657 de 2015
PL 2607 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INTERIOR, RECINTO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2607 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2607 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.