PL PROJETO DE LEI 2370/2015
PL 2370/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a proibição do uso de comandas, cartelas ou cartões e da
realização de eventos pirotécnicos sem prévia autorização do Corpo de
Bombeiros Militar em estabelecimentos de shows e casas noturnas no
Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3699 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2607 de 2015
Proposições anexadas
PL 2608 de 2015
Anexada a
PL 1834 de 2015
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Formulário, Anotação, Despesa, Cliente, Casa Noturna. Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna, Hipótese, Ausência, Autorização, Corpo de Bombeiros Militar.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3699 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2607 de 2015
Proposições anexadas
PL 2608 de 2015
Anexada a
PL 1834 de 2015
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Formulário, Anotação, Despesa, Cliente, Casa Noturna. Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna, Hipótese, Ausência, Autorização, Corpo de Bombeiros Militar.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1834 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1834 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.