PL PROJETO DE LEI 3744/2013
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E INFLAMÁVEIS EM
ESTABELECIMENTOS FECHADOS DE USO COLETIVO TAIS COMO CINEMAS, TEATROS,
CASAS DE "SHOWS" E DE ESPETÁCULOS EM GERAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, AVISO, INFORMAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, AVISO, INFORMAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.