PL PROJETO DE LEI 3724/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SINALIZADORES E
SOBRE A REALIZAÇÃO DE "SHOW" PIROTÉCNICO COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU
COM FOGOS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS PROMOVENTES DE EVENTOS NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 513 de 2015
PL 2567 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, BAR, TEATRO, AUDITÓRIO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 513 de 2015
PL 2567 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, BAR, TEATRO, AUDITÓRIO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
04/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2567 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2567 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.