PL PROJETO DE LEI 3766/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS
PIROTÉCNICOS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES E
EQUIPAMENTOS SIMILARES QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS
QUE ESPECIFICA, NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 1640 de 2015
PL 2608 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, MEDIDA DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, POSSIBILIDADE, INCÊNDIO, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, CIRCO, TEATRO, ESTABELECIMENTO, SIMILARIDADE, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3699 de 2013
RQO 1640 de 2015
PL 2608 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, MEDIDA DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, POSSIBILIDADE, INCÊNDIO, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, CIRCO, TEATRO, ESTABELECIMENTO, SIMILARIDADE, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2608 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2608 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 3699 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.