Governança Regional e Urbana

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Confira as sugestões que os participantes da consulta pública deram sobre os grandes temas propostos, a fim de contribuir para a construção da agenda de debates e atividades da Assembleia de Minas para os próximos dois anos. A ALMG promoveu a consulta pública com o objetivo de atuar em sintonia com a sociedade na identificação e enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado. Contribuições encerradas.

Contribuições do tema: Governança Regional e Urbana

Mostrando de 41 a 50 de 224 contribuições

Data	Contribuições	Negativas
13/fev 14:59	*Por Geraldo Rosa Soares* \| Governador Valadares/MG** Moradores querem emancipar Bonança em Pernanbuco Aconteceu na noite da terça (04/01/2011) uma reunião de pessoas ligadas a um movimento que quer tornar Bonança uma cidade. Alguns moradores do distrito morenense, que fica a 10 km do centro de Moreno, já demonstram essa vontade há vários anos. A insatisfação, segundo eles, é por conta do abandono da localidade, o que acabou criando o movimento. O processo de criação de um novo município passaria pela Assembléia Legislativa de Pernambuco e não teria nenhuma interferência local. Além de Bonança, o movimento quer emancipar também Cidade de Deus e pontos da área rural, como povoado de Massaranduba. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
17/fev 12:09	*Por Paulo de Souza Lima* \| Belo Oriente/MG** TODOS NÓS SABEMOS QUE NÃO TEM COMO A ASSEMBLEIA LEGISLAR SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FPM, MAS É UM ARGUMENTO IMPORTANTE PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO PUBLICO, SERRA DA SAUDADE COM 815 HABITANTES SER CIDADE E XONIN COM 3.409 SER APENAS DISTRITO.ATÉ AI AINDA DA PARA ACEITAR, MAS O REPASSE DO FPM CHEGA SER IMPRESSIONANTE, MAIS DE 6 MILHOES POR ANO EM SERRRA DA SAUDADE E NADA PARA UM DISTRITO COM ESSE TAL XONIN LÁ EM VALADARES. ISSO É INACEITAVEL. O POVO DE XONIN MERECE PLEBISCITO. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
13/fev 22:35	*Por Leasilva Maria de Souza* \| Governador Valadares/MG** MEU PEDIDO PESSOAL É PARA QUE NOSSOS DEPUTADOS AUTORIZEM O DISTRITO DE XONIN A REALIZAR SEU PLEBISCITO SOBRE EMANCIPAÇÃO. XONIN FOI CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 843 DE 7 DE SETEMBRO DE 1923, E AJUDOU GOVERNADOR VALADARES A SE EMANCIPAR, NA ÉPOCA ERA APENAS FIGUEIRA E XONIN PARA CONSTITUIR O NOVO MUNICIPIO.PASSADOS 87 ANOS, XONIN CONTINUA SEM NADA E GOVERNADOR VALADARES COM TUDO. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
13/fev 22:39	*Por Leasilva Maria de Souza* \| Governador Valadares/MG** LEI COMPLEMENTAR 37 1995 de 18/01/1995 (texto atualizado) -------------------------------------------------------------------------------- Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências. (Vide Deliberação da Mesa da Assembléia n°1191, de 15/3/1995.) (Vide Lei nº 12030, de 21/12/1995.) (Vide Lei nº 12050, de 29/12/1995.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I Da Criação do Município SEÇÃO I Dos Requisitos e das Exigências Art. 1º - A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por Lei estadual, observado o disposto nesta Lei. Art. 2º - O município criado por desmembramento abrangerá território integral de um ou mais distritos. Art. 3º - Para a criação de municípios por desmembramento devem ser comprovados os seguintes requisitos, relativos ao total da área territorial a ser emancipada: I - número mínimo de 2.000 (dois mil) eleitores; II - núcleo urbano já constituído, com mais de 400 (quatrocentas) moradias, destinado a sediar, como cidade, o novo governo municipal; III - edifício capaz de fornecer condições de funcionamento ao governo municipal e aos órgãos de segurança; IV - existência de posto de saúde, escola pública de 1º grau completo, cemitério e serviços públicos de comunicação, energia elétrica e abastecimento de água. Parágrafo único - O atendimento dos requisitos enumerados neste artigo será comprovado por meio de informações escritas fornecidas: a) pela Justiça Eleitoral, no que se refere ao inciso I; b) pelo Serviço de Cadastro e Lançamento da Prefeitura Municipal, no que se refere aos incisos II e III; c) pelas concessionárias dos serviços públicos, pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, por meio de seus órgãos regionais, e pela Prefeitura Municipal, nos serviços por ela mantidos, no que se refere ao inciso IV. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2
13/fev 15:03	*Por Geraldo Rosa Soares* \| Governador Valadares/MG** MINAS GERAIS PODE AVANÇAR MAIS, COM NOVOS PLEBICISTOS SOBRE EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS COM PROCESSOS ARQUIVADOS NA ASSEMBLEIA. Moradores querem emancipar Bonança em Pernanbuco Aconteceu na noite da terça (04/01/2011) uma reunião de pessoas ligadas a um movimento que quer tornar Bonança uma cidade. Alguns moradores do distrito morenense, que fica a 10 km do centro de Moreno, já demonstram essa vontade há vários anos. A insatisfação, segundo eles, é por conta do abandono da localidade, o que acabou criando o movimento. O processo de criação de um novo município passaria pela Assembléia Legislativa de Pernambuco e não teria nenhuma interferência local. Além de Bonança, o movimento quer emancipar também Cidade de Deus e pontos da área rural, como povoado de Massaranduba. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
13/fev 15:16	*Por Geraldo Rosa Soares* \| Governador Valadares/MG** São João do Sul na Bahia luta pela sua emancipação Em seu discurso o prefeito de Guaratinga Ademar Pinto Rocha diz que está de pleno acordo com a emancipação O distrito de São João do Sul, localizado a 24 quilômetros de sua cidade mãe, Guaratinga, se mobiliza para conseguir sua emancipação política e administrativa. Juntamente com mais 112 localidades só no Estado da Bahia, São João do Sul luta pela sua independência. O povoado está localizado a 24 quilômetros da sede do município, em direção a vizinha cidade mineira de Santo Antonio do Jacinto. Tem em sua economia predominante a pecuária de corte, mas também se destaca, juntamente com mais dois povoados vizinhos, Monte Alegre e Buranhém, na agricultura e na extração de granito. A população de São João do Sul se reuniu para se manifestar a favor da emancipação. Os moradores compareceram em massa, e ainda contou com moradores das imediações. Lideranças políticas e antigos moradores, vereadores representantes das comunidades do entorno, proprietários rurais, comerciantes, jovens de todas as idades compareceram ao encontro que marcou a alavancada para pleitear o desmembramento do povoado do município de Guaratinga. Liderado pelo ex-prefeito Deldir Ferreira, o movimento ganha corpo e adesões de pessoas importantes na comunidade, como o Sr. Valdívio do Leite, os jovens Morenilton e Luiz Eduardo, dentre outros. Dos nove vereadores da cidade, cinco se fizeram presentes ao evento e em suas falas demonstraram interesse em apoiar a criação do município. Mas o que mais pesou a favor dos moradores de São João do Sul, foi a aprovação do prefeito do município Ademar Pinto que se fez presente e, em breve discurso deixou provado seu apoio pela emancipação. Todos os presentes assinaram um documento e muitos deles vestiam camisas com estampa específica, com a frase: EU DIGO SIM A SÃO JOÃO DO SUL, mesma denominação dada ao documento ora assinado. Em entrevista, o ex-prefeito Deldir deixou claro sua intenção de lutar até que os congressistas aprovem a lei de emancipação, para que, já em 2012, os eleitores de São João do Sul possam escolher seus representantes para compor os poderes legislativo e executivo. Deldir afirmou que não tem interesse em disputar nenhum cargo eletivo, caso o distrito consiga sua emancipação e que sua luta é pelo povo e não por cargo político. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
13/fev 15:51	*Por Nicodemos Pinheiro de Queiroz* \| Governador Valadares/MG** este assunto sobre plebiscito para emancipação de distritos está sendo debatido em várias assembleias legislativas de todo brasil. agora vamos torcer para que em minas gerais, nosso deputados autorizem o povo de xonine xonin de baixo votar no plebiscito para votarem sim ou não pela emancipação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
13/fev 16:04	*Por Nicodemos Pinheiro de Queiroz* \| Governador Valadares/MG** a lei complementar 37 de 1995 agora neste momento será bem debatida para fortalecer o desenvolvimento das regiões e distritos pelo nosso deputados. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
13/fev 22:29	*Por Leasilva Maria de Souza* \| Governador Valadares/MG** MERECE AGRADECIMENTOS , AOS RESPONSÁVEIS POR ESTE FORUM QUE VAI DEBATER O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. JUSTIÇA SOCIAL É GARANTIR UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS. OPORTUNIZAR AOS DISTRITOS MAIORES, E QUE INICIARAM PROCESSOS DE EMEANCIPAÇÃO EM 1995, O DIREITO DE NOVO PLEBISCITO É UM CAMINHO PARA DESENVOLVER COMUNIDADES ABANDONADAS PELO PODER PUBLICO. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2
01/fev 12:16	*Por David Montero* \| Federação Mineira de Levantamento de Pesos \| Belo Horizonte/MG** Disponibilizar espaço físico para o corpo Administrativo de todas as Federações Esportivas de Minas Gerais, que estejam regularmente estabelecidas, preferencialmente para as Modalidades Olímpicas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	6