Lei nº 6.975, de 11/01/1977 (Revogada)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973.
Situação
REVOGADA
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, ACUMULAÇÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, RECEITA, APROVAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA GERAL, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, BIÊNIO. ALTERAÇÃO, EXERCÍCIO, PRESIDÊNCIA, (IPLEMG), IMPEDIMENTO, PRESIDENTE. CONCESSÃO, ASSOCIADO, ATUALIZAÇÃO, BENEFÍCIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1977 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 228
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/1977 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 229
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tipo: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Número: 348
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento: JULGADA PREJUDICADA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, SENDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLICAÇÃO, DJE 1/9/2025. TRÂNSITO EM JULGADO: 23/9/2025.
Número: 348
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento: JULGADA PREJUDICADA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, SENDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLICAÇÃO, DJE 1/9/2025. TRÂNSITO EM JULGADO: 23/9/2025.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, ACUMULAÇÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, RECEITA, APROVAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ASSEMBLÉIA GERAL, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, BIÊNIO. ALTERAÇÃO, EXERCÍCIO, PRESIDÊNCIA, (IPLEMG), IMPEDIMENTO, PRESIDENTE. CONCESSÃO, ASSOCIADO, ATUALIZAÇÃO, BENEFÍCIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
Documentos
