Lei nº 9.379, de 18/12/1986 (Revogada)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 7.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1980, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, NORMAS, RECEITA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, SERVIÇO, APOIO ADMINISTRATIVO, (IPLEMG). NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, (PRELEGIS), ÓRGÃO AUTÔNOMO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO, MANDATO ELETIVO, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, (IPLEMG), EFEITO, APOSENTADORIA, ESPECIFICAÇÃO, LEGISLATURA. ALTERAÇÃO, NORMAS, DISPOSIÇÃO, (IPLEMG), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, BENEFÍCIO, ABONO ESPECIAL, (IPLEMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1986 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 352
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tipo: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Número: 348
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento: JULGADA PREJUDICADA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, SENDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLICAÇÃO, DJE 1/9/2025. TRÂNSITO EM JULGADO: 23/9/2025.
Número: 348
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento: JULGADA PREJUDICADA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, SENDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLICAÇÃO, DJE 1/9/2025. TRÂNSITO EM JULGADO: 23/9/2025.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, NORMAS, RECEITA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, SERVIÇO, APOIO ADMINISTRATIVO, (IPLEMG). NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL, ASSOCIADO, (IPLEMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, (PRELEGIS), ÓRGÃO AUTÔNOMO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO, MANDATO ELETIVO, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, (IPLEMG), EFEITO, APOSENTADORIA, ESPECIFICAÇÃO, LEGISLATURA. ALTERAÇÃO, NORMAS, DISPOSIÇÃO, (IPLEMG), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, BENEFÍCIO, ABONO ESPECIAL, (IPLEMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Documentos
