Lei nº 4.895, de 29/08/1968 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8º.
Observação (A LEI Nº 4.029, DE 28/12/1965, A QUE SE REFERE O ART. 13, FOI REVOGADA PELO ART. 12 DA LEI Nº 6.265, DE 18/12/1973.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , TRANSFORMAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL. NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) . ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RENDA LÍQUIDA, .
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/1968 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 170
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/11/1968 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 172
Veto REJEITADO O VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8º.
Observação (A LEI Nº 4.029, DE 28/12/1965, A QUE SE REFERE O ART. 13, FOI REVOGADA PELO ART. 12 DA LEI Nº 6.265, DE 18/12/1973.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , TRANSFORMAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL. NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) . ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RENDA LÍQUIDA, .
Assunto Geral LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
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