Lei nº 5.656, de 05/01/1971
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Fonte
Observação (A LEI Nº 4895, DE 29/8/1968, FOI REVOGADA PELO ART. 12 DA LEI Nº 6265, DE 18/12/1973.)
Nomes RELAÇÃO NOMINAL DE 2.112 INSTITUIÇÕES.
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIOS, VERBA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) .
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 184
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 185
Observação (A LEI Nº 4895, DE 29/8/1968, FOI REVOGADA PELO ART. 12 DA LEI Nº 6265, DE 18/12/1973.)
Nomes RELAÇÃO NOMINAL DE 2.112 INSTITUIÇÕES.
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIOS, VERBA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) .
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
Documentos