PL PROJETO DE LEI 668/1968
DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(TRANSFORMADA EM AUTARQUIA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4895 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4895 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/06/1968
Origem
MSG 247 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), TRANSFORMAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL.
Publicação Publicado em 21/06/1968
Origem
MSG 247 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), TRANSFORMAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL.
Tramitação
19/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/6/1968 E 26/6/1968 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDERAM PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1968 VETO TOTAL REJEITADO REJEITADO O VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8 E MANTIDOS OS DEMAIS, EM 24/10/1968 PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO DA LEI: 28/11/1968 PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 30/8/1968 DECRETO 11532, DE 13/12/1968 PUBLICADO EM 14/12/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS EM 25/6/1968 E 26/6/1968 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDERAM PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1968 VETO TOTAL REJEITADO REJEITADO O VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8 E MANTIDOS OS DEMAIS, EM 24/10/1968 PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO DA LEI: 28/11/1968 PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 30/8/1968 DECRETO 11532, DE 13/12/1968 PUBLICADO EM 14/12/1968