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LEI nº 15.467, de 13/01/2005

INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1341/2003


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 26 COL. 2

Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA, AUXILIAR DE CULTURA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, BAILARINO, PROFESSOR DE ARTE, ANALISTA DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, TÉCNICO DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, ANEXO, QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE. LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EFEITO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, VAGA, CARGA HORÁRIA. CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. REQUISITOS, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. PREVISÃO, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, OFERTA, ESCOLA DE GOVERNO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DA CULTURA, ANALISTA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ANALISTA DA SAÚDE, ANALISTA DE ESPORTES, ANALISTA EM AGROPECUÁRIA, ANALISTA DE OBRAS PÚBLICAS, ANALISTA DA EDUCAÇÃO, ANALISTA DE ARTE, DIRETOR DE PROGRAMA, REDAÇÃO, REPÓRTER, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP),FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, GESTOR DE CULTURA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR DE FEIRA, SECRETÁRIA, EDITOR DE IMAGEM, LOCUTOR APRESENTADOR, OPERADOR DE TV, SUPERVISOR DE OPERAÇÕES, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, SUPERVISOR TÉCNICO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE CULTURA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AGENTE GRÁFICO, MOTORISTA, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE CULTURA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS. CARGO EFETIVO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, INSPETOR DE ORQUESTRA, ANALISTA DE APOIO TÉCNICO, ANALISTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE APOIO TÉCNICO, AUXILIAR TÉCNICO DE EVENTOS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE APOIO, INSPETOR DE ALUNOS, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, AGENTE DE EVENTOS, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, AGENTE DE EVENTOS. CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE, PIANISTA ACOMPANHADOR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR DE ARTE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, MÚSICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MÚSICO INSTRUMENTISTA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO. CARGO EFETIVO, CORISTA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MÚSICO CANTOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO. CARGO EFETIVO, BAILARINO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, BAILARINO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO PÚBLICO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS. CARGO PÚBLICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM PROTEÇÃO E RESTAURO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CARGO PÚBLICO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE APOIO TÉCNICO, ANALISTA EM PROTEÇÃO E RESTAURO, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, TELEFONISTA, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OFICIAL EM PROTEÇÃO E RESTAURO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), (IEPHA), OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO. VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, PROPORCIONALIDADE, CARGA HORÁRIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, ANEXO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, APOSENTADO, OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP),FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PESSOAL.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), PESSOAL.
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), PESSOAL.
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), PESSOAL.

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