LEI nº 21.167, de 17/01/2014
INCORPORA A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR AO VENCIMENTO BÁSICO DOS
SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, A QUE SE
REFERE A LEI N° 15.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, INSTITUI REGIME DE
REMUNERAÇÃO
POR SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. APLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, APOSENTADO, GARANTIA, PARIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). APLICABILIDADE, VALOR, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, SERVIDOR, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PERCENTAGEM, DATA, VIGÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PRAZO DETERMINADO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CONTRATAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, HOSPITAL-ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DE GESTÃO DA SAÚDE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, EXERCÍCIO EFETIVO, SISTEMA ESTADUAL, GESTÃO, SAÚDE, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APOSENTADORIA, SERVIDOR. CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, INCORPORAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, REMUNERAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, DESIGNAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), PROIBIÇÃO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. GARANTIA, FUNÇÃO PÚBLICA, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), RECEBIMENTO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ABONO DE FÉRIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE RISCOS, PAGAMENTO, TRABALHO NOTURNO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, ABONO DE PERMANÊNCIA, PARCELA REMUNERATÓRIA, EXERCÍCIO,CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, FÉRIAS-PRÊMIO, CONVERSÃO EM ESPÉCIE. CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO,TABELA, SUBSÍDIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), APLICABILIDADE, SERVIDOR, APOSENTADO, AFASTAMENTO PRELIMINAR, APOSENTADORIA, FUNÇÃO PÚBLICA, GARANTIA, PARIDADE. PREVISÃO, ANUALIDADE, REAJUSTAMENTO, VALOR, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), OBSERVAÇÃO, VARIAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, PROFESSOR DE ARTE, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, PROPORCIONALIDADE, HORA AULA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXTENSÃO, LIMITAÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, GARANTIA, ADICIONAL POR EXTENSÃO DE JORNADA. REQUISITOS, MÉDIA, PERÍODO, EXERCÍCIO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. ACRÉSCIMO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, AUSÊNCIA, ESCOLARIDADE, DESIGNAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, HIPÓTESE, FALTA, PROFESSOR, HABILITAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS)
PL PROJETO DE LEI 4745/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 8 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2014 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. APLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, APOSENTADO, GARANTIA, PARIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). APLICABILIDADE, VALOR, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, SERVIDOR, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PERCENTAGEM, DATA, VIGÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CARREIRA, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PRAZO DETERMINADO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CONTRATAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, HOSPITAL-ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DE GESTÃO DA SAÚDE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, EXERCÍCIO EFETIVO, SISTEMA ESTADUAL, GESTÃO, SAÚDE, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APOSENTADORIA, SERVIDOR. CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, INCORPORAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, REMUNERAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, DESIGNAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), PROIBIÇÃO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. GARANTIA, FUNÇÃO PÚBLICA, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), RECEBIMENTO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ABONO DE FÉRIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE RISCOS, PAGAMENTO, TRABALHO NOTURNO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, ABONO DE PERMANÊNCIA, PARCELA REMUNERATÓRIA, EXERCÍCIO,CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, FÉRIAS-PRÊMIO, CONVERSÃO EM ESPÉCIE. CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO,TABELA, SUBSÍDIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), APLICABILIDADE, SERVIDOR, APOSENTADO, AFASTAMENTO PRELIMINAR, APOSENTADORIA, FUNÇÃO PÚBLICA, GARANTIA, PARIDADE. PREVISÃO, ANUALIDADE, REAJUSTAMENTO, VALOR, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, (FAOP), OBSERVAÇÃO, VARIAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, PROFESSOR DE ARTE, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, PROPORCIONALIDADE, HORA AULA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXTENSÃO, LIMITAÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, GARANTIA, ADICIONAL POR EXTENSÃO DE JORNADA. REQUISITOS, MÉDIA, PERÍODO, EXERCÍCIO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. ACRÉSCIMO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, AUSÊNCIA, ESCOLARIDADE, DESIGNAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, HIPÓTESE, FALTA, PROFESSOR, HABILITAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS)
Documentos
