DECRETO nº 46.466, de 28/03/2014
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 21.167, DE 17 DE JANEIRO DE 2014,
QUE DISPÕEM SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR
SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO DA FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 7º A 14, A 1º DE JANEIRO DE 2014.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, POSICIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL POR EXTENSÃO DE JORNADA, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, REPOSICIONAMENTO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, VANTAGEM PESSOAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. CRITÉRIOS, GARANTIA, IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISPOSITIVOS, EXTENSÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, PARIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2014 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 7º A 14, A 1º DE JANEIRO DE 2014.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, POSICIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTENSÃO, CARGA HORÁRIA, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL POR EXTENSÃO DE JORNADA, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, REPOSICIONAMENTO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, VANTAGEM PESSOAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. CRITÉRIOS, GARANTIA, IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISPOSITIVOS, EXTENSÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, PARIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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