LEI nº 21.078, de 27/12/2013
ALTERA A VINCULAÇÃO E A ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS – DETEL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação RETIFICAÇÃO EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NO TEXTO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22.050, CONFORME ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DE 5 DE ABRIL DE 2014 E ENCAMINHADA À SECCRI-ATL PELA ALMG.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), VINCULAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, COMUNICAÇÃODE DADOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, RADIODIFUSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, TELEFONIA RURAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CARGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DA CULTURA, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNCAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, QUANTITATIVO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DA CULTURA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 4441/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 15 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
Observação RETIFICAÇÃO EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NO TEXTO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22.050, CONFORME ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DE 5 DE ABRIL DE 2014 E ENCAMINHADA À SECCRI-ATL PELA ALMG.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), VINCULAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, COMUNICAÇÃODE DADOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, RADIODIFUSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, REFERÊNCIA, TELEFONIA RURAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CARGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DA CULTURA, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNCAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, QUANTITATIVO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DA CULTURA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
