GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA

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Local ARQUIVO

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Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

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Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2003

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Origem MSG 148 de 2003

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Proposição de Lei PRL 16378 2004

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Proposições anexadas MSG 230 de 2004
MSG 309 de 2004

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Observação PLANO DE CARREIRA.

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Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA, AUXILIAR DE CULTURA, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA, AUXILIAR DE CULTURA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, TÉCNICO EM GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR EM GESTÃO ARTÍSTICA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, BAILARINO, PROFESSOR DE ARTE, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, TÉCNICO DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). DISPOSITIVOS, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS, INGRESSO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, ENQUADRAMENTO, PREVISÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA, OBSERVAÇÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO. DISPOSITIVOS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, EFEITO, EFETIVAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA. DISPOSITIVOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, EFETIVAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PADRONIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, FORMA, EVOLUÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA, EXECUTIVO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO, CULTURA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, GESTOR, CULTURA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA, CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO, ATIVIDADE, CULTURA.

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Legislação citada DEC 43576 2003 - DECRETO
EMC 49 2001 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 38 1997 - LEI DELEGADA
LDL 41 2000 - LEI DELEGADA
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14684 2003 - LEI ORDINÁRIA