Decreto nº 32.656, de 14/03/1991 (Revogada)

CONTÉM O REGULAMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RSTC.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1991 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 443

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/04/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 445

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 452

Normas relacionadas

RESOLUÇÃO 5128 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/12/1992 PÁG. 38 COL. 1
SUSPENSÃO ART. 35

LEI 12082 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1996 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 39608 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1998 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III

DECRETO 39608 1998 / ART. 3 (INCISO V)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1998 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 22 E 34

DECRETO 39904 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 33

LEI 13174 1999 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 10 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 18

DECRETO 43092 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2002 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III

LEI 14786 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 25

DECRETO 44007 2005 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III

DECRETO 44035 2005 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44035 2005 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III

DECRETO 44603 2007 / ART. 116
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2007 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, PARALISAÇÃO, INTERRUPÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, LICITAÇÃO, CONTRATO, CANCELAMENTO, CONCESSÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, REGISTRO, VIDA ÚTIL, ÔNIBUS, BAGAGEM, ENCOMENDA, TARIFAS, SEGUROS, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, AGÊNCIA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DEVERES, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DIREITOS, DEVERES, PASSAGEIRO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSIÇÕES FINAIS, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.

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