Decreto nº 39.904, de 18/09/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 32.656, DE 14 DE MARÇO DE
1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO.
Resumo COMPETÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGULAMENTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FIXAÇÃO, TARIFAS, UTILIZAÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, ATUAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TARIFAS, EMBARQUE, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, INABILITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 568
Nomes TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO.
Resumo COMPETÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGULAMENTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FIXAÇÃO, TARIFAS, UTILIZAÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, ATUAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TARIFAS, EMBARQUE, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, INABILITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
Documentos
