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Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Leninha | Em exercício

MARILENE ALVES DE SOUZA (PT)

Vice-Líder Bloco Democracia e Luta
É graduada em Ciências Biológicas e mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Foi professora nas redes estadual e municipal de ensino, sendo eleita diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Participou do Conselho Estadual de Desen... Leia mais

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Naturalidade: Montes Claros - MG
Nascimento: 17/08/1964
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 17º andar - Sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085188
Fax: (31) 21085474

Email: dep.leninha@almg.gov.br

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Últimas Proposições

30/11/2021
RQC 10851 DE 2021
Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, o livro "Por que Lula é inocente e por que tentaram destruir o maior líder do Brasil. Como a defesa derrotou a farsa da Lava Jato. As mentiras que envenenara...

30/11/2021
RQC 10806 DE 2021
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente da Fundação Nacional do Índio pedido de informações sobre quais ações ou estratégias de interiorização de venezuelanos vêm sendo desenvolvidas junto aos municípios de Minas Gerais no ...

30/11/2021
RQC 10805 DE 2021
Aprovado

Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Justiça e Segurança Pública,  de Saúde,  de Educação e de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja priorizada, no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental e da Lei Orçamentária Anual...

Pronunciamentos

17/11/2021

Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação – FEH. Leia Mais

26/10/2021

Pesar pelo falecimento do Mestre Zanza, mestre da cultura e do folclore do Município de Montes Claros. Leia Mais

21/10/2021

Defende a derrubada do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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