Lei inclui pessoas afetadas por emergências e calamidades na política estadual de dignidade e saúde ...
27/07/2026As propostas garantem acesso à assistência em saúde mental para grávidas com autismo e atendimento p...
23/06/2026Movimentos sociais e comunidades locais reivindicam acesso à agua e apoio à agricultura familiar da ...
26/05/2026Rios, florestas e montanhas passariam a ser alvos de proteção ambiental por meio dos direitos da nat...
22/04/2026Lei em vigor garante acesso de grávidas a unidades especializadas, além de assistência imediata à mu...
23/03/2026A denúncia foi feita durante a abertura da etapa final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, da ALMG, ...
04/03/2026Também vai à sanção do Executivo, proposta que garante ao aluno que necessita de professor de apoio ...
25/02/2026Juiz de Fora e Ubá são as cidades mais atingidas até o momento, com mais de 20 mortes e centenas de ...
24/02/2026Lei, promulgada pela Mesa da ALMG, vale para o preenchimento de cargos em toda a administração públi...
23/01/2026A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de di...
16/01/2026