Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21Reconhecimento será realizado pela Comissão de Cultura na próxima terça-feira (7).
03/07/2026 - 10:02Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37Trajetória de Isaac Yarochewsky voltada para a defesa da cidadania marcou discursos em Reunião Especial de Plenário nesta segunda (22).
22/06/2026 - 20:38Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00Dia de campo promovido pela ALMG em Mirabela mobiliza lideranças do Norte de Minas para ampliação de projeto que pode transformar a agricultura no semiárido.
01/06/2026 - 14:55Moradores e representantes de organizações onde esse clima predomina cobraram políticas públicas estruturantes e permanentes, de forma a garantir acesso à água de qualidade.
26/05/2026 - 17:19Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.
26/05/2026 - 16:20Na reunião desta terça (26), também será relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro.
22/05/2026 - 11:13 - Atualizado em 25/05/2026 - 10:30Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06