Reformulação da Arsae é aprovada no Plenário
A aprovação, agora de forma definitiva, permite a reestruturação da Arsae, que passa a se chamar Agê...
11/12/2025A aprovação, agora de forma definitiva, permite a reestruturação da Arsae, que passa a se chamar Agê...
11/12/2025A homenagem ao Ministério Público de Minas Gerais foi feita em audiência da Comissão de Direitos Hum...
10/12/2025Projeto do governo prevê déficit de R$ 5,2 bilhões. Na reunião de Plenário, os deputados também apro...
10/12/2025A deputada Leninha é coautora do PL 438/19, que prevê 20% das vagas em concursos públicos para pesso...
05/12/2025Um deles é o projeto do governador sobre a regionalização do saneamento, para a adequação da legisla...
03/12/2025A autora da proposta explica que as microusinas podem auxiliar no acesso à energia elétrica e ainda ...
07/11/2025O incentivo à criação de pequenas usinas de energia fotovoltaica foi tema de uma audiência conjunta ...
04/11/2025A base do governo Zema saiu vitoriosa na primeira das duas votações da PEC 24/2023, previstas para o...
24/10/2025Começou nesta terça-feira a contagem de até seis reuniões para discutir a Proposta de Emenda à Const...
21/10/2025O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) faz parte do conjunto de projetos de lei que compõem...
17/10/2025