Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

2º-Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Médico. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Desenvolveu por dez anos o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção de moradias estudantis em cidades universitárias. Filho de trabalhadores rur... Leia mais

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Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

06/10/2022
PL 3926 DE 2022
Aguardando recebimento em comissão

Dispõe sobre distribuição de cópias da Lei Federal 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescentes - ECA.

25/08/2022
RQC 13102 DE 2022
Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para constituir e coordenar comissão para estudo, elaboração e monitoramento dos processos e das decisões referentes à desativação da Penitenciária José Maria Alkimim, em Ribeirão da...

25/08/2022
RQC 13101 DE 2022
Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para formalização, no âmbito de suas atribuições e em conjunto com as demais secretarias de Estado competentes, de instrumento normativo que ateste a aprovação do processo de desativ...

Pronunciamentos

09/08/2022

Critica a atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e solicita reunião com o presidente da empresa. Leia Mais

05/08/2022

Homenagem ao cantor e compositor Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Leia Mais

05/08/2022

Homenagem ao cantor e compositor Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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