Lei pretende chamar a atenção para as dificuldades do diagnóstico e do tratamento das enfermidades....
28/01/2020Essa determinação foi incluída na política estadual que trata dos direitos dessa parcela da populaçã...
28/01/2020Norma reforça a proteção ao consumidor que tiver o nome negativado, indevidamente, pelo fornecedor....
28/01/2020O objetivo da lei, aprovada pela ALMG, é aprimorar a atuação dos órgãos no combate à violência....
28/01/2020A empresa deve consertar o aparelho queimado ou ressarcir o consumidor em dinheiro....
28/01/2020Entre as propostas, está a antecipação de recursos do acordo entre o governo e os prefeitos, para as...
27/01/2020Emoção marca ato em homenagem às vítimas de Brumadinho, na Assembleia....
25/01/2020Com essa lei, aprovada pela ALMG, a expectativa é de aumentar a segurança no estado....
24/01/2020