Direito do Consumidor
Comércio amplia a oferta de seguros aos clientes
Consumidor tem prazo de 7 dias para desistir de seguro feito na compra de produtos no varejo....
26/09/2023Rádio Assembleia: Áudios
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Direito do Consumidor
Feirões oferecem oportunidade para quem quer limpar o nome
Nessas campanhas, o consumidor pode negociar diretamente com o credor e quitar o débito com desconto...
19/09/2023
Direito do Consumidor
Sistema nacional reúne órgãos de defesa do consumidor
Procons, defensorias públicas, promotorias de justiça, juizados e entidades civis compõem essa rede....
12/09/2023
Direito do Consumidor
Garantia legal sobre a venda de veículos usados é de 90 dias
Já a cobertura contratual de três meses para motor e caixa, oferecida pelas revendas, deve ser acres...
05/09/2023
Direito do Consumidor
Custo do crédito ao consumidor segue alto mesmo com queda da Selic
Juros médios no país superam os 120% anuais e Procon Assembleia alerta para o endividamento das famí...
29/08/2023
Direito do Consumidor
Legislação condena a venda casada
Mesmo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, a prática é recorrente, segundo o Procon Assembl...
22/08/2023
Direito do Consumidor
Prazo para desistir de um curso deve estar previsto em contrato
Dependendo do caso, o aluno tem direito à devolução da matrícula....
15/08/2023
Direito do Consumidor
Dia dos Pais - Procon Assembleia recomenda atenção nas compras virtuais
A data costuma aquecer as vendas do comércio, mas também pode ser aproveitada pelos golpistas....
08/08/2023
Direito do Consumidor
Faculdade pode negar renovação de matrícula de aluno inadimplente
A orientação do Procon Assembleia é que o estudante se antecipe e tente renegociar o débito....
01/08/2023
Direito do Consumidor
Alugou um imóvel de temporada, vai viajar de avião?
Confira as dicas do Procon Assembleia para uma viagem de férias sem problemas....
25/07/2023