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23.201 áudios encontrados
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Em Minas Gerais, é Lei
Norma cria programa de qualificação social e profissional
A iniciativa busca articular todas as ações existentes nessa área no estado....
30/01/2020
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Campanhas educativas e institucionais
Assembleia anuncia leis para amenizar impactos das chuvas
O objetivo é auxiliar os mais de 100 municípios mineiros, que estão em situação de emergência, após ...
30/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Policiais gestantes e lactantes de Minas devem ser afastadas das atividades de rua
Pela lei, essas profissionais podem ficar até 6 meses em funções internas....
30/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Norma amplia atividades de orientação vocacional no ensino médio
O objetivo é garantir aos estudantes acesso a técnicas que ajudem a identificar áreas de interesse e...
30/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Norma garante mais agilidade na comunicação entre poderes e órgãos públicos
Regra em vigor define prazo para que governo do estado responda questionamentos de órgãos fiscalizad...
29/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Norma cria a Semana do Contribuinte Solidário
O objetivo é conscientizar o cidadão sobre a importância dos impostos para custear os serviços públi...
29/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Novas viaturas e ambulâncias devem ter GPS, de acordo com lei
Equipamento vai facilitar o acesso aos locais onde houver ocorrências....
29/01/2020
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Em Minas Gerais, é Lei
Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza vira lei
O objetivo da norma é melhorar a qualidade de vida de quem mora na zona rural....
29/01/2020