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Direito do Consumidor

15 de Março - Dia do Consumidor

Saiba dos seus direitos nessa data tão importante....

15/03/2020

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Direito do Consumidor

Sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo de produção da energia

Em vigor desde 2015, o modelo prevê taxa extra na conta de luz sempre que o custo para produzir a el...

03/03/2020

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Direito do Consumidor

Compra de ingresso pela internet exige cuidados para evitar golpes

Procon orienta o consumidor a ficar atento com links recebidos por e-mail que levam para sites falso...

11/02/2020

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Direito do Consumidor

Consumo Sustentável - Papel de cada um é importante na preservação do planeta

Procon Assembleia dá dicas para quem quer ser um consumidor consciente....

04/02/2020

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Direito do Consumidor

Prejuízo com corte de luz deve ser reparado pela concessionária de energia

A empresa deve consertar o aparelho queimado ou ressarcir o consumidor em dinheiro....

28/01/2020

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Direito do Consumidor

Planejar compra é alternativa ao consumo imediatista e excessivo

Procon reforça a importância do consumidor consciente e que faz escolhas sustentáveis....

14/01/2020

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Direito do Consumidor

Escola não pode exigir fiador para fazer ou renovar matrícula

A prática considerada abusiva pode levar o estabelecimento infrator a ser penalizado com multa....

31/12/2019

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Direito do Consumidor

Troca de presentes mobiliza comércio, mas consumidor deve ficar atento a direitos e deveres

Nem sempre substituir os produtos é obrigação dos lojistas, que também têm prerrogativas e garantias...

24/12/2019

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Notícias da Assembleia

Consumidor conhece pouco sobre seus direitos em relação a serviços públicos

De acordo com o Procon Assembleia, ainda são poucas as reclamações em relação a problemas com energi...

03/12/2019

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Direito do Consumidor

Financeira não pode oferecer crédito consignado a recém-aposentado

A norma do INSS impede o assédio de bancos aos segurados nos seis primeiros meses após a concessão d...

26/11/2019

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