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Direito do Consumidor

Covid-19 - Pandemias podem comprometer direitos garantidos em apólices de seguros

O consumidor deve ficar atento, porque, muitas cláusulas podem perder validade quando o motivo do si...

12/05/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Aumento do endividamento durante pandemia acende alerta

A falta de educação financeira, já presente na vida dos consumidores, a concessão de crédito sem cri...

05/05/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Limitar venda de itens é medida legal

A limitação deve ser previamente informada ao consumidor, em caso de racionamento e exceções, como a...

28/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Uma festa ou evento foi cancelado por causa da pandemia? O que fazer?

Cancelar o evento em caso de calamidade pública é direito, mas tanto o fornecedor, quanto o consumid...

21/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Serviços essenciais devem ser garantidos durante pandemia?

O fornecimento de água e luz é garantido, mas a conta vai continuar chegando....

14/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Sua academia está cobrando por aulas presenciais na quarentena?

Saiba o que fazer quando o serviço não é prestado durante o período da pandemia e as formas de negoc...

07/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Consumidor deve redobrar atenção nas compras on line durante período de isolamento social

Sites fantasmas e promessas mirabolantes devem gerar desconfiança. Higienização dos objetos recebido...

31/03/2020

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Direito do Consumidor

Planos de saúde devem fazer teste para o novo Covid-19

Se houver a negativa por parte da empresa, o consumidor deve denunciar à Agência Nacional de Saúde....

24/03/2020

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Notícias da Assembleia

Consumidor pode cancelar viagem sem ônus por causa do coronavírus

Esse e outros direitos estão previstos no Código de Defesa do Consumidor....

17/03/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Em caso de epidemia, consumidor pode remarcar passagem ou desistir de viagem sem multa

O direito à vida e a proteção à saúde são resguardados pelas normas de defesa do consumidor....

17/03/2020