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Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, de autoria do governador, foi ratificado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Baixa execução das emendas populares em 2025 não desanimou representantes regionais, que apresentaram propostas para melhorar infraestrutura e outras.
24/10/2025 - 17:32
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31
Audiência pública deve ser acompanhada por servidores em greve, que se mobilizam contra a venda da estatal.
20/10/2025 - 09:35
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.
24/09/2025 - 19:18
Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17