MP promete imparcialidade na análise das mudanças no zoneamento de Timóteo
Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026 - 19:09Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1131 resultados encontrados
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06
Medidas para fomentar geração de emprego recebem aval da Comissão do Trabalho
Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Avança proposta para banir de Minas produtos com amianto
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Fim da escala de trabalho 6 x 1 é defendida em evento da Câmara Federal na ALMG
Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Emprego e infraestrutura mobilizam população na revisão do PPAG no Rio Doce
Baixa execução das emendas populares em 2025 não desanimou representantes regionais, que apresentaram propostas para melhorar infraestrutura e outras.
24/10/2025 - 17:32