Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 5104 resultados encontrados
Leis em favor da pessoa com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Hospitais deverão ser comunicados sobre interrupção de água
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12
Protestos contra privatização da Copasa dominam pronunciamentos no Plenário
Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Avança proposta para banir de Minas produtos com amianto
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15
Projeto regulamenta defesa sanitária animal no Estado
PL 4.914/25, que recebeu sinal verde da CCJ e da Comissão de Agropecuária, busca assegurar a sanidade dos rebanhos para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.
16/12/2025 - 14:57 - Atualizado em 16/12/2025 - 17:23
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Instituto Educacional São Camilo será homenageado na ALMG
Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54
PL proíbe comércio de exigir dados pessoais para efetuar venda
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
PL sobre reprodução assistida em caso de câncer pode voltar ao Plenário
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Combate a doenças tropicais é tema de projeto pronto para votação final
Comissão referenda texto aprovado no Plenário em 1º turno para prevenção e tratamento de doenças que afetam populações vulneráveis.
10/12/2025 - 12:05
Funed descarta possibilidade de produzir vacina contra meningite
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Sete Lagoas deve repactuar sua política de saúde
Medida pode fazer com que Hospital Nossa Senhora das Graças garanta e até amplie seu atendimento em cardiologia.
09/12/2025 - 20:37