Projetos de lei que garantem informações sobre direitos da mulher avançam
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5148 resultados encontrados
Cultura defende maior inclusão da comunidade LGBT
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43
Regra que beneficia gestantes com autismo é aprovada pelo Plenário
Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Presidente da Fhemig deve vir à Assembleia esclarecer falhas em sistema de atendimentos
Renata Dias também será questionada sobre condições de trabalho de servidores e denúncias de assédio.
23/06/2026 - 16:26
Comissão homenageia lideranças e templos de matrizes africanas e afro-brasileiras
Audiência nesta quinta (25) marca reconhecimento à preservação das tradições e à promoção da diversidade religiosa.
23/06/2026 - 08:55
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Tema em Foco
Governo de Minas falha no combate a conflitos fundiários urbanos e rurais
Críticas às ações do Estado e relatos de problemas diversos foram revelados em audiência pública.
10/06/2026 - 21:00
PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Adesão aos objetivos de desenvolvimento da ONU é defendida
Participantes de audiência da ALMG apelaram aos municípios mineiros para que implementem políticas públicas em convergência com as propostas.
03/06/2026 - 19:45
Famílias alegam ameaças de despejo por mineradoras que destruíram casas
Cerca de 40 famílias do Município de Barra Longa podem ter o auxílio-moradia cortado pela mineradora Samarco mesmo sem acordo de reparação.
02/06/2026 - 19:21
Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01