TEMA EM FOCO
Total de pessoas não alfabetizadas chega a quase 1 milhão em Minas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5086 resultados encontrados
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Direitos Humanos debate regularização fundiária em Felisburgo
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Comissão de Direitos Humanos faz nova visita à Ocupação Vitória
Colegiado vai averiguar possíveis violações de direitos à moradia, à cidade e à dignidade humana na região.
10/04/2026 - 15:27
Liderança feminina é tema do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher
Segunda reunião do ano ocorre nesta terça-feira (14) no Teatro da Assembleia.
10/04/2026 - 09:40
Diretrizes para inclusão da população LGBT avançam na ALMG
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Projeto de atenção aos órfãos do feminicídio é aprovado em Plenário
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Comissão de Direitos Humanos vai a Betim apurar atendimento à população de rua
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47
PL cria fundo para recuperação de empresas impactadas por rompimento da Barragem de Fundão
A ajuda está prevista em acordo judicial entre o Estado e a mineradora Vale, responsável pela tragédia.
25/03/2026 - 16:43
Mulheres em Foco debate representatividade e violência de gênero
Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40
PL busca assegurar recursos para hospitais filantrópicos
Acesso igualitário a técnicas de reprodução assistida é tema de outra proposição endossada pela CCJ.
24/03/2026 - 17:16
Saberes tradicionais ressignificam vidas e universidades mineiras
Participantes de audiência pública da Comissão de Educação defendem a inclusão de práticas e conhecimentos populares no ensino formal.
23/03/2026 - 18:36
Deputada avalia que atendimento precário contribuiu para morte de preso
Constatação ocorreu em inspeção ao Ceresp Gameleira, onde quatro presos morreram desde 26 de fevereiro.
23/03/2026 - 18:28
Audiência reconhece mulheres referência em direitos humanos e igualdade de gênero
Durante a reunião da comissão, algumas personalidades receberão o Prêmio Anita Santos.
23/03/2026 - 15:27
Alimentação inadequada causa acidentes e afastamentos nas obras
Audiência pública abordou a importância do Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil (PAT) no Estado.
20/03/2026 - 19:34