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Estado estaria violando legislação internacional que obriga realização de consulta prévia a povos e comunidades tradicionais.
13/06/2025 - 14:19 - Atualizado em 13/06/2025 - 14:58
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Audiência pública nesta sexta-feira (13) vai reunir representantes do Governo do Estado e de comunidades atingidas pela construção da rodovia.
12/06/2025 - 08:59
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Destinada ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais, iniciativa começa a distribuir livros a professores e estudantes até o final do mês.
06/06/2025 - 18:08
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Direitos Humanos vai cobrar explicações da prefeitura sobre paralisação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
05/06/2025 - 09:57 - Atualizado em 06/06/2025 - 17:30
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20
Thainara Vitória Santos faleceu após ser detida na sua residência, em Governador Valadares. Laudo do IML aponta estrangulamento como causa mortis.
30/05/2025 - 19:37
Intervenções para descaracterização de barragens do Sistema Pontal estariam impondo danos e desconsiderando participação dos moradores.
29/05/2025 - 15:10
Principal caso a ser debatido é o de Thainara Vitória Santos, que morreu após ser detida pela Polícia Militar, no prédio onde morava, em Governador Valadares.
29/05/2025 - 14:55
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Segundo participantes de audiência, solução aventada por governo não resolveria problemas crônicos, como atendimento precário à população e falta de transparência.
27/05/2025 - 20:51
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
No Plenário, parlamentares prestaram apoio a Marina Silva, que teria sofrido violência política de gênero em sessão da Comissão de Infraestrutura.
27/05/2025 - 17:18
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20