Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37Notícias
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Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Adesão aos objetivos de desenvolvimento da ONU é defendida
Participantes de audiência da ALMG apelaram aos municípios mineiros para que implementem políticas públicas em convergência com as propostas.
03/06/2026 - 19:45
Famílias alegam ameaças de despejo por mineradoras que destruíram casas
Cerca de 40 famílias do Município de Barra Longa podem ter o auxílio-moradia cortado pela mineradora Samarco mesmo sem acordo de reparação.
02/06/2026 - 19:21
Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01
Assembleia debate Desenvolvimento Sustentável à luz dos direitos humanos
Audiência será nesta quarta-feira (3/6), a partir das 16 horas.
01/06/2026 - 09:24
Novo sistema da Fhemig causa impactos e é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos discute impactos do software instalado na Fundação Hospitalar.
29/05/2026 - 16:28
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06
Comissão quer verificar condições de trabalho dos operadores dos serviços de emergência
Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35
CANCELADA
Érika Hilton será homenageada por sua trajetória política
Deputada federal recebe congratulações da ALMG em debate nesta sexta (29), na UFMG. Vereador Rick Azevedo também ganha homenagem.
28/05/2026 - 10:02
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Atingidos pela Barragem de Setúbal cobram acesso à água potável e condições de plantio
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta (22), ouviu representantes da Copanor e da Secretaria de Agricultura.
22/05/2026 - 17:28
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
Movimento Gay de Alfenas será homenageado na Assembleia
Reconhecimento acontece no dia 25 de maio, às 13 horas, no Plenarinho I.
22/05/2026 - 11:48