Comissão discute Descentra Cultura em Varginha
Eficácia de nova legislação para democratizar acesso a mecanismos de fomento cultural será debatida com artistas e autoridades do Sul de Minas.
27/08/2025 - 10:31Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 11437 resultados encontrados
Autoridades e entidades defendem que profissão de optometrista seja regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Avança PL sobre fornecimento de próteses de aréolas para mulheres que retiraram mamas
Comissão da Mulher aprova parecer a projeto que trata da realização de cirurgia plástica reparadora para mulheres em tratamento de câncer.
26/08/2025 - 16:25
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Danos de acidentes com viaturas poderão ser de responsabilidade do Estado
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Uso de agrotóxicos e mudanças climáticas preocupam parlamentares
Doenças e contaminação ambiental estão entre os problemas apontados durante audiência. Agroecologia é apontada como alternativa.
26/08/2025 - 14:20
Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras
Representantes do governo federal explicaram algumas das mudanças e incentivaram os municípios a aderirem.
26/08/2025 - 12:27
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Comissão apura suposta tentativa de obstrução de investigação na Justiça Militar
Conforme denúncia, caso envolve coronel que teria ofendido publicamente o deputado federal Junio Amaral.
25/08/2025 - 08:42
Fórum Minas sem Miséria reúne mais de 100 pessoas de oito municípios em Juiz de Fora
Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43
Após aprovação de projeto na ALMG, comissão demanda retirada de cadeiras no Mineirão
Visita técnica no Gigante da Pampulha também possibilitou a avaliação da qualidade do gramado, contestada por atletas.
21/08/2025 - 16:51
Em visita no Barreiro, comissão verifica espaço para construção da Linha 2
Moradores rechaçam proposta de linha singela e cobram mais transparência no processo.
21/08/2025 - 16:44
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Volta da geral em estádios é aprovada em 2° turno
Norma suprime limite legal de 20% da capacidade total do estádio para os setores sem cadeiras.
20/08/2025 - 18:04
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14
Mobilização por setor sem cadeiras leva Comissão de Esporte ao Mineirão
Visita será nesta quinta (21), a partir das 10 horas. Manutenção do gramado e calendário de eventos até o final de 2025 também serão verificados pelos parlamentares.
20/08/2025 - 13:44