Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 465 resultados encontrados
Dívida do Estado poderá ser compensada com crédito de ICMS
Proposta do governador Romeu Zema é válida para dívidas adquiridas com energia, telecomunicações e combustível.
25/09/2019 - 16:41
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30
Hotéis devem informar diárias e serviços no ato da reserva
Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20
PL sobre valores arrecadados com ICMS avança
Proposição que busca a divulgação dos recursos provenientes do ICMS sobre a energia elétrica recebe parecer de 2º turno.
14/08/2019 - 18:58
Matéria altera notificação de infrações pelo Detran-MG
Defesa do Consumidor também apreciou PL sobre afixação de cartaz sobre desconto para antecipar pagamento de dívida.
17/07/2019 - 19:00
Plenário já pode analisar PL sobre empréstimo consignado
Proposição veda transação por telefone e recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor.
17/07/2019 - 18:38
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45
Regime de Recuperação Fiscal pauta debates na Assembleia
Secretários de Estado da Fazenda e de Infraestrutura participam do Assembleia Fiscaliza, nesta terça (11/6).
10/06/2019 - 15:20
Copasa admite problemas de abastecimento em Timóteo
Deputados pedem providências; empresa afirma que ainda este ano começarão obras para regularizar fornecimento de água.
07/06/2019 - 22:47
Falha no abastecimento de água leva comissão a Timóteo
Moradores denunciam interrupções sem aviso prévio, com impactos em toda a Região Metropolitana do Vale do Aço.
06/06/2019 - 10:50
Projetos garantem acesso a preços de serviços
Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55
PL sobre medição individualizada de energia recebe parecer
Comissão de Defesa do Consumidor é favorável também a proposição que facilita a compra de botijão de gás.
29/05/2019 - 19:55
Alteração de regra para atendimento bancário vai ao Plenário
A proposição propicia a aplicação de penalidades ao bancos que extrapolarem o prazo de atendimento previsto na norma.
22/05/2019 - 19:12
Números do Procon podem motivar protesto contra empresas
Deputado visita sede do órgão e afirma que pretende ajudar a organizar boicote a quem desrespeita o consumidor.
21/05/2019 - 15:45
Comissão de Defesa do Consumidor visita Procon Assembleia
Atividade será realizada nesta terça-feira (21), às 10h30.
17/05/2019 - 17:30
Comissão é favorável a projetos sobre telefonia
Uma das proposições obriga as empresas a manterem atendimento presencial em cidades com mais de 20 mil habitantes.
08/05/2019 - 20:10 - Atualizado em 09/05/2019 - 18:04