Assembleia lembra os três anos da tragédia de Brumadinho
Dia de Luto pelas vítimas do rompimento de barragem será marcado por homenagem na sede do Poder Legislativo.
24/01/2022 - 10:38 - Atualizado em 24/01/2022 - 12:08Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 817 resultados encontrados
Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14
Meio ambiente e tratamento contra o câncer pautam deputados
Alterações dos limites da Serra da Moeda e hospital oncológico em Patrocínio foram lembrados em discursos de Plenário.
17/11/2021 - 17:23
Governo federal pode liberar recursos para Ituiutaba
Retomada das obras de conjuntos habitacionais na cidade, paradas há seis anos, depende de sanção presidencial.
17/11/2021 - 14:34
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Aumento de tarifa de água e esgoto motiva audiência
Nova forma de cobrança determinada pela Arsae-MG é alvo de críticas de consumidores de vários municípios.
26/10/2021 - 11:42
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Consumidores reclamam do serviço prestado pela Cemig
Entre as queixas está a interrupção do fornecimento de energia, que causa prejuízos para o setor produtivo.
07/10/2021 - 13:18
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Retomada de projeto de geração híbrida de energia é cobrada
Entidades defendem Veredas, Sol e Lares, suspenso pela não comprovação de posse do terreno onde está a usina.
28/09/2021 - 21:26 - Atualizado em 29/09/2021 - 11:01
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
PL trata de remuneração de conselheiros da Cemig
Considerada constitucional pela CCJ, matéria busca vincular pagamento à presença em reuniões dos conselhos.
21/09/2021 - 14:55
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Plenário recebe veto à regulamentação do telemarketing
Matéria prevê dias e horários para contato de empresas. Comissão especial terá 20 dias para analisar a rejeição de Zema.
08/09/2021 - 15:26
Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
Piscicultura pede socorro em audiência sobre crise hídrica
Situação em reservatório de Nova Ponte leva comissão a cobrar cota mínima e respeito a uso múltiplo da água na região.
01/09/2021 - 15:47
Aprovado projeto que regulamenta marketing ativo
Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada.
11/08/2021 - 13:19 - Atualizado em 11/08/2021 - 15:18
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36