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Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
Debate é para que valores sejam de acordo com gravidade da infração cometida por empresas do setor produtivo.
26/09/2023 - 08:25
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Participantes de debate apontaram que a área teria uma demanda crescente e defenderam a importância de equipes disciplinares no amparo ao paciente.
23/08/2023 - 17:01
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Comissão de Saúde ouvirá especialistas e representantes do Governo de Minas, além de dirigentes de categorias profissionais do setor.
22/08/2023 - 14:05
Parlamentares da oposição se retiraram da audiência, devido à impossibilidade de servidores acompanharem o debate sobre a situação da instituição.
09/08/2023 - 15:44
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Presidente Gilberto Valle apresentou aos deputados da Comissão de Minas e Energia o planejamento da companhia.
05/07/2023 - 14:22
Comissão modificou o projeto para que ele altere lei que trata de prevenção ao suicídio.
22/06/2023 - 16:15
Dado da Secretaria de Saúde mostra que o Estado não cumpre lei federal que estipula o prazo para começar a tratar a doença. Espera longa e indisponibilidade de remédios no SUS agravam a situação.
24/05/2023 - 14:46
Proposição tenta aliar promoção da cultura de paz a mecanismo emergencial para coibir onda de violência no ambiente escolar.
16/05/2023 - 13:38
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares compareceram à solenidade.
21/04/2023 - 16:30
Cerimônia em Ouro Preto volta ao formato presencial e terá 170 pessoas condecoradas, além de atividades culturais ao longo da semana.
19/04/2023 - 18:00
Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e de Acompanhamento do Acordo de Mariana se reuniram nesta quarta (15) para definir comando.
15/03/2023 - 18:07
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54