Projeto prevê alerta sobre bebida em cardápio
Estabelecimentos deverão incluir no menu a expressão 'Se beber, não dirija'.
07/08/2012 - 11:57Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Estabelecimentos deverão incluir no menu a expressão 'Se beber, não dirija'.
07/08/2012 - 11:57Outros dois PLs foram analisados em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
11/07/2012 - 14:12O objetivo é saber se há condições no Independência para acesso de pessoas com deficiência.
04/07/2012 - 12:28Parecer foi lido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta (4).
04/07/2012 - 12:19Índice proposto para revisão anual de vencimentos da categoria é de 5,1%.
03/07/2012 - 16:43Objetivo é obrigar concessionárias de transporte rodoviário a divulgarem mensagens no interior dos veículos.
03/07/2012 - 11:52Proposição foi analisada pela Comissão do Trabalho. Política para população de rua também tem parecer favorável.
27/06/2012 - 18:11Os estabelecimentos deverão fazer vistoria anual realizada por profissional ou empresa habilitados pelo Crea-MG.
19/06/2012 - 12:33Comissão seguiu modificações apresentadas na CCJ, mas análise teve voto contrário do deputado Adelmo Carneiro Leão.
13/06/2012 - 14:25Comissão de mérito opinou pela instalação de equipamentos de informática com dados sobre linhas de ônibus em terminais.
13/06/2012 - 12:09A concessão de tal benefício é para o transporte coletivo intermunicipal no Estado, conforme a Lei 9.760 de 1989.
30/05/2012 - 12:04Comissão do Esporte discutiu situação dos espaços de lazer mineiros em audiência pública.
29/05/2012 - 19:07Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública sobre o tema nesta terça (29).
25/05/2012 - 10:44Autoridades reivindicaram regionalização do atendimento do Detran a pessoas com deficiência.
23/05/2012 - 15:48Condições de atendimento a pessoas com deficiência será o assunto da audiência.
18/05/2012 - 11:05Parlamentares e convidados debateram possíveis soluções para o abandono da Associação Mineira de Paraplégicos (AMP).
16/05/2012 - 14:12Comissão quer tratar de alternativas para dificuldades da Associação Mineira de Paraplégicos, em Belo Horizonte.
11/05/2012 - 12:21Deputados também aprovam audiência para discutir políticas voltadas para o esporte amador.
08/05/2012 - 16:41Comissão aprovou requerimento de audiência para debater o assunto em reunião nesta quarta (25).
25/04/2012 - 11:33Projeto de Lei que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios é considerado ilegal por alguns parlamentares.
17/04/2012 - 18:55