Instituído sistema de inspeção de produtos de origem animal
A Lei 23.955, que trata do assunto, foi publicada no sábado (25), assim como lei sobre proteção a animais comunitários.
27/09/2021 - 12:27Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 125 resultados encontrados
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:23
Acorrentar animais pode ser proibido no Estado
Matéria já pode ir a Plenário, assim como PL que permite uso de aviões agrícolas particulares no combate a incêndios.
16/09/2021 - 11:45
Atendimento de casos de maus-tratos a animais pauta reunião
Deputados vão abordar, em audiência nesta quinta (16), padronização dos procedimento das polícias nessas ocorrências.
15/09/2021 - 11:26
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Sistema desburocratiza inspeção de produtos de origem animal
Plenário aprovou projeto sobre o tema, bem como matérias sobre reciclagem e proteção a animais comunitários.
02/09/2021 - 14:15
Eutanásia de cães não traz controle efetivo da leishmaniose
Sacrifício de animais contaminados foi criticado e é considerado prática ultrapassada por médicos veterinários.
01/09/2021 - 19:36
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27
Audiência cobrará políticas públicas contra leishmaniose
Debate da Comissão de Meio Ambiente vai lembrar nesta quarta (1º) que ciência oferece alternativas à eutanásia de cães.
31/08/2021 - 15:21
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Parlamento Jovem prepara escolha do tema de 2022
Ao mesmo tempo, atividades da atual edição, com a temática ambiental, estão sendo realizadas nos municípios e polos.
12/08/2021 - 16:30 - Atualizado em 13/08/2021 - 18:45
Nova norma coíbe maus-tratos a animais
Lei sobre disponibilidade de alimento e água aos animais de rua também foi publicada no Minas Gerais.
02/08/2021 - 11:25
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário
Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva.
09/07/2021 - 11:00
Frente parlamentar em defesa das Santas Casas será reativada
Programas e ações do Governo de Minas também são destacados por deputados na tribuna do Plenário.
22/06/2021 - 17:35
Pronto para Plenário PL que autoriza contratar brigadistas
Meio Ambiente aprova parecer de 2º turno à matéria, que prevê atuação desses profissionais no combate a incêndios.
15/12/2020 - 18:55
Rastreamento de descarte de lixo avança na ALMG
Proposta visa garantir destinação correta aos resíduos. Também avançou PL sobre maus-tratos a animais.
03/12/2020 - 16:30
Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30
Grupo da Barragem de Brumadinho analisa recomendações
Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28
PL reconhece que animais têm consciência de sensações
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor.
03/10/2019 - 13:20