Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário
Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva.
09/07/2021 - 11:00Notícias
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Exibindo 101 a 112 de 112 resultados encontrados
Frente parlamentar em defesa das Santas Casas será reativada
Programas e ações do Governo de Minas também são destacados por deputados na tribuna do Plenário.
22/06/2021 - 17:35
Pronto para Plenário PL que autoriza contratar brigadistas
Meio Ambiente aprova parecer de 2º turno à matéria, que prevê atuação desses profissionais no combate a incêndios.
15/12/2020 - 18:55
Rastreamento de descarte de lixo avança na ALMG
Proposta visa garantir destinação correta aos resíduos. Também avançou PL sobre maus-tratos a animais.
03/12/2020 - 16:30
Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30
Grupo da Barragem de Brumadinho analisa recomendações
Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28
PL reconhece que animais têm consciência de sensações
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor.
03/10/2019 - 13:20
Proibição de interação com cães em hospitais motiva debate
Decisão da Fhemig, questionada pela Comissão de Meio Ambiente, veda essa prática em unidades sob sua administração.
18/06/2019 - 15:34 - Atualizado em 18/06/2019 - 15:42
Regulação de criação e venda de animais pode motivar lei
Grupo de trabalho deve formatar norma para coibir práticas irregulares. Lucratividade do mercado pet seria entrave.
04/06/2019 - 23:45 - Atualizado em 05/06/2019 - 13:26
Comércio de animais domésticos de raça motiva audiência
Atividade, nesta terça (4), às 18 horas, vai tratar das condições precárias a que cães e gatos são submetidos para a reprodução.
31/05/2019 - 17:46
PL que muda lei sobre maus-tratos de animais passa na CCJ
Novo texto destaca que animais são seres sencientes, que sentem dor e angústia.
07/05/2019 - 19:19
Atropelamento de animais será tema de audiência
Deputados da Comissão de Meio Ambiente querem conhecer medidas do Estado para prevenir o problema.
07/05/2019 - 15:49