Aprovado em 1º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Cerveja, armas e telefones celulares estão entre os produtos que teriam uma taxação extra de 2% de ICMS. Ração para pets é excluída da lista.
26/09/2023 - 18:22Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1161 a 1180 de 10393 resultados encontrados
PL que favorece a criação de salas de amamentação vai a Plenário
Comissão de Defesa da Mulher aprova ainda parecer favorável a projeto que facilita a contratação de mulheres vítimas de violência.
26/09/2023 - 16:22
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Segundo o próprio governo, carreira do DER é a pior do Estado
Servidores cobram recomposição salarial e plano de carreira. Reajuste de ajudas de custo é primeiro passo para valorização.
26/09/2023 - 14:43
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Protetores se mobilizam contra projeto que taxa ração pet como supérfluo
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Encontro da Procuradoria da Mulher trata do enfrentamento à violência contra esse público
Atividade, que será realizada nesta terça (26), a partir das 15 horas, no Auditório do andar SE, vai contar com três apresentações.
25/09/2023 - 10:50
Projeto que define como supérfluo e eleva ICMS de ração pet pauta novo debate
Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Iluminação de praças esportivas recebe aval da Comissão de Esporte
Projeto de Lei 463/23 promove a iluminação dos espaços públicos destinados ao desporto em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
20/09/2023 - 16:23
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Audiência vai cobrar recomposição salarial para servidores estaduais
Reunião da Comissão de Administração Pública nesta quinta (21) deve reunir representantes de diversas entidades sindicais para mobilizar categorias e articular estratégia conjunta.
20/09/2023 - 12:06
Comissão é favorável a projeto para dar transparência a obras em rodovias
PL 167/23 obriga concessionárias a informarem prazos de conclusão de intervenções em estradas com pedágio.
19/09/2023 - 17:44
Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste tem aval de comissão
Projeto que ratifica protocolo de intenções para criação do Cosud recebe parecer favorável de 1º turno.
19/09/2023 - 17:36
Trabalho de comunidades terapêuticas na berlinda na Zona da Mata
Audiência em Juiz de Fora tenta conciliar exigências do Ministério Público, que reforçou fiscalização, com atuação essencial desempenhada por entidades, que pedem mais tempo para se adequar.
18/09/2023 - 20:24 - Atualizado em 19/09/2023 - 08:05
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Com quase metade da linha operada pela MRS, Minas não receberá nem 10% de investimentos
Deputados apontaram que Estado foi prejudicado em renovação de concessão entre a empresa e o governo federal.
14/09/2023 - 15:03
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27