Incentivo à prática de esportes é analisado
Projeto, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta terça (10).
10/07/2012 - 12:03Notícias
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Exibindo 1141 a 1160 de 1296 resultados encontrados
Passos pede prevenção e rede de apoio para combate às drogas
Reivindicação foi feita durante reunião da Comissão para Enfrentamento do Crack, realizada nesta segunda (9).
09/07/2012 - 12:47Comissão discute políticas de combate ao crack em Passos
População do município solicitou à comissão realização de audiência para discutir soluções para o problema.
06/07/2012 - 12:03
ALMG quer debater impactos das obras da Copa de 2014 em BH
A audiência pública para discutir o tema foi solicitada pelo Comitê Mineiro dos Jogos Limpos.
05/07/2012 - 14:52
Projeto quer que lojas tenham provador para deficientes
Proposição determina que pelo menos um dos espaços seja adaptado a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
03/07/2012 - 11:06
No Plenário, estudantes do PJ Minas aprovam 14 propostas
Várias sugestões enfocam inclusão digital; documento final será encaminhado à Comissão de Participação Popular.
29/06/2012 - 20:49
Comissão quer discutir o trabalho de transporte de valores
Riscos aos funcionários, estresse e falta de equipamentos justificam pedido de realização de audiência.
27/06/2012 - 18:47
Projeto sobre asilos privados recebe novo substitutivo
Proposição foi analisada pela Comissão do Trabalho. Política para população de rua também tem parecer favorável.
27/06/2012 - 18:11
Comissões do Crack e da Mulher têm prazos prorrogados
Para a Comissão do Crack não foi definida data para finalizar trabalhos. Comissão da Mulher vai até o dia 31 de agosto.
26/06/2012 - 18:49
ALMG pretende coibir atraso na entrega de imóveis
Projeto de Lei 3.145/12 quer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a empresas que descumprirem prazo contratual.
26/06/2012 - 12:54
Comissão analisa projeto sobre segurança em bancos 24 horas
PL quer tornar obrigatória manutenção de câmeras em circuito fechado e de outros equipamentos em agências do Estado.
26/06/2012 - 11:19
Projeto sobre carreiras de médico pode voltar ao Plenário
Emendas apresentadas no Plenário, em 1º turno, foram analisadas pela FFO na manhã desta quinta (21).
21/06/2012 - 11:14
Emendas a PL que cria carreira de médico têm votação adiada
Parecer do relator opina pela rejeição de nove alterações propostas por deputados e pela aprovação de uma, do governador
20/06/2012 - 18:50TV Assembleia discutirá o combate ao trabalho infantil
O Programa Assembleia Debate receberá vários deputados que analisarão os programas que combatem essa prática.
20/06/2012 - 13:39
Comissão pede prorrogação de prazo para entrega de relatório
Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack aprova requerimentos propondo também audiências públicas e visita.
19/06/2012 - 20:17
PL obriga impressão do Hino Nacional em cadernos escolares
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade da proposição.
19/06/2012 - 17:53
CCJ analisa projeto que obriga vistoria em parques de diversão
Os estabelecimentos deverão fazer vistoria anual realizada por profissional ou empresa habilitados pelo Crea-MG.
19/06/2012 - 12:33
Projeto cria o Dia de Combate ao Crack no Estado
A emenda nº 1, apresentada pela Constituição e Justiça, determina o dia 26 de junho para o combate ao crack.
19/06/2012 - 12:10
Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
Objetivo da proposição é conferir mais agilidade a processos referentes a adoção.
19/06/2012 - 12:01
Entidades pedem alterações em PL sobre Conselho da Juventude
A adoção de critérios mais democráticos para a composição do órgão foi a principal reivindicação.
14/06/2012 - 19:32