Quatorze propostas foram aprovadas na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2012, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (29/6/12). O documento final do PJ Minas será encaminhado a Comissão de Participação Popular da ALMG, que poderá transformar sugestões em projetos de lei e outras proposições legislativas.

Entre as sugestões escolhidas, destacaram-se várias tratando da inclusão digital dos estudantes, as quais provocaram muita discussão entre os participantes e aperfeiçoamentos nos conteúdos. Uma delas foi a criação de um informativo, impresso ou virtual, em todas as escolas do Estado, públicas ou privadas.

Outra proposta aprovada foi a implantação, pela Secretaria de Estado de Educação, de site e aplicativo que possam ser acessados pelos alunos do Estado. Esse portal teria funcionalidades, como jogos, cursos e vídeos educativos, ferramentas para videoconferências, conteúdo das disciplinas e conta para comunicação entre aluno e SEE.

Merece destaque também a ideia de implementação do projeto “PC pro C”, que visa à criação e à reformulação de laboratórios de informática das escolas, com instalação de novos equipamentos, conexão com a internet, abertura do uso dos computadores para alunos durante o horário de aula e no contraturno, entre outros.

Psicólogos – Foi aprovada ainda a proposta de realização de atividades extraclasse nas escolas ou outros espaços públicos, priorizando atividades culturais. O acompanhamento psicológico e social do aluno foi também priorizado pelos estudantes, que aprovaram a sugestão de contratação de psicólogos para atender alunos que sofrem discriminação de qualquer natureza.

Novas propostas – Além das sugestões oriundas das etapas municipais do PJ Minas, foram apresentadas ainda outras dez propostas novas, sendo aprovadas cinco. Entre elas se destacam: criação de plenária escolar com reuniões periódicas, previstas no calendário escolar, para os estudantes debaterem questões referentes à escola e ao ensino e oferecerem críticas e propostas para melhorias.

E ainda: criação de mecanismos para as escolas obterem financiamentos para desenvolver projetos psicopedagógicos; incentivo à estruturação de grêmios em todas as escolas do Estado; exibição de propagandas nos meios de comunicação sobre questões relativas à diversidade cultural; e proibição do uso de objetos de cunho religioso por parte das escolas públicas.

Presidente pede apoio dos jovens no combate ao crack

Na abertura dos trabalhos da plenária final, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ressaltou que a missão do parlamento é ser voz dos mineiros na busca por uma sociedade mais igualitária e humana. Ele também mencionou o esforço que vem sendo empreendido pela instituição no enfrentamento ao crack e pediu o apoio dos jovens participantes do PJ nessa luta.

Para a coordenadora do Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, professora Rita de Cássia Lucena Velloso, o projeto possibilitou aos estudantes não só pensar e questionar, como também propor ideias que poderão ser incorporadas a projetos de leis, tanto municipais quanto estaduais. “É uma oportunidade mais do que concreta de mostrar-lhes que são cidadãos e que têm seu lugar garantido na sociedade”, avaliou.

Merenda escolar – O deputado André Quintão (PT) destacou que o documento final com as propostas será recebido oficialmente pela Comissão de Participação Popular da ALMG. Ele lembrou que propostas surgidas em edições anteriores do PJ tiveram efeitos práticos no Estado. Uma delas diz respeito à extensão do fornecimento de merenda escolas para alunos do ensino médio em regiões mais pobres. Ele também mencionou que a lei que criou o Plano Estadual de Juventude incorporou a sugestão de ampliar a participação de jovens no Conselho Estadual da Juventude.

Como desafio para a próxima edição, que marcará os dez anos do projeto, o parlamentar propôs o envolvimento de escolas das dez macrorregiões mineiras. “Ampliar essa participação contribuiria para levar a todo o Estado de Minas Gerais a mensagem de que o jovem é protagonista do seu presente e que não há ninguém melhor do que ele para iluminar as ações do Legislativo”, afirmou.

Ao final do evento, Ruth Schmitz de Castro, a gerente-geral da Escola do Legislativo, área da ALMG que coordena o PJ Minas, entregou aos representantes das 15 Câmaras Municipais participantes desta edição, o certificado de participação no evento.

O Parlamento Jovem de Minas 2012 é uma parceria entre a ALMG, por meio da Escola do Legislativo, e o departamento de Ciências Sociais da PUC-Minas. Nesta edição, participaram as Câmaras Municipais de Belo Horizonte, Carandaí, Espera Feliz, Iturama, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Nova Serrana, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santos Dumont, Viçosa e Visconde do Rio Branco.

Etapas municipais – Todas as Câmaras realizaram uma etapa municipal do PJ Minas, quando foram levantadas 45 propostas no total, relacionadas ao tema Educação Cidadã, e divididas em três subtemas: Participação coletiva no espaço da escola; Função das redes virtuais na formação cidadã; e Diversidade cultural: gênero, sexualidade e etnia.

No primeiro dia do PJ Minas 2012, esta quinta-feira (28), os alunos participaram de oficinas de treinamento e se dividiram em três grupos de trabalho para consolidar as propostas. Ao final do 1º dia, tinham restado 13 sugestões das 45 e foram apresentadas outras 10.