Governador comunica viagem ao exterior
Plenário recebe mensagem do Executivo e ofício do Tribunal de Contas para desarquivamento de projeto de lei.
02/04/2019 - 17:41Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 168 resultados encontrados
Indicados deputados para Comissões do Trabalho e Ferrovias
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (20), também foram deferidas homenagens a igrejas evangélicas.
20/03/2019 - 19:20
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28
PL isenta de outorga atividades em pequenos reservatórios
Objetivo é facilitar a limpeza e o desassoreamento dessas reservas de água em propriedades rurais.
21/11/2018 - 14:28
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 18/10/18
Denúncias de uso irregular de WhatsApp e de pedofilia contra candidatos às eleições marcam discursos na tribuna.
18/10/2018 - 18:04
Capoeira e escolinha de futebol pautam audiências públicas
Comissão de Esporte vai debater projeto Muralha da Esperança, que oferta aulas gratuitas para crianças em Itajubá.
03/07/2018 - 18:07
Comissão concorda com redução do ICMS sobre combustíveis
Substitutivo ao PL 3.807/16 prevê alíquotas menores para a gasolina, o etanol, o GNV e o diesel.
05/06/2018 - 17:52
Projeto sobre circuitos turísticos tem parecer favorável
Proposição pretende reconhecer a importância social e econômica dos circuitos no Estado.
24/04/2018 - 18:22
Projeto sobre divisão da Codemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer ao PL 4.996/18, do governador, na reunião desta quarta-feira (21).
21/03/2018 - 16:56 - Atualizado em 21/03/2018 - 19:20
Acesso a informações sobre médicos recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também apreciou projetos contra o tabagismo e sobre o consumo de medicamentos.
27/02/2018 - 18:38
Lei institui Polo da Moda e Confecção em Divinópolis
Integram o polo outros 19 municípios do Centro-Oeste de Minas. Objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do setor têxtil.
12/01/2018 - 11:15
Estação Ecológica de Sagarana agora é parque estadual
O parque situa-se no município de Arinos, no Noroeste de Minas, e tem área de aproximadamente 2.340 hectares.
12/01/2018 - 11:00 - Atualizado em 15/01/2018 - 15:49
Sancionada lei que muda política estadual de habitação
Também vira norma a Política de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Desenvolvimento Industrial no Estado.
09/01/2018 - 11:50 - Atualizado em 11/01/2018 - 10:36
Estatuto da Microempresa será adequado à legislação federal
PL 4.340/17, aprovado em 2º turno no Plenário, tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo no Estado.
19/12/2017 - 19:41 - Atualizado em 20/12/2017 - 10:53
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
Aprovado projeto para evitar desperdício de doações
De acordo com o PL 4.211/17, entidades terão 180 dias para buscar bens doados pelo Estado.
18/12/2017 - 22:19
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34
Porte de arma a agentes socioeducativos passa em Plenário
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) permite o armamento desses profissionais fora do ambiente de trabalho.
06/12/2017 - 19:57
Projeto cria Polo da Moda de Divinópolis
Objetivo do PL 4.636/17 é fortalecer cadeia produtiva da indústria têxtil do Centro-Oeste de Minas.
29/11/2017 - 15:23
Aumento da Cfem motiva audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova reunião para discutir mudanças nos royalties da mineração.
12/09/2017 - 17:27