Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 281 resultados encontrados
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Novas leis tratam de bioinsumos e de aproveitamento de resíduos
Publicadas no Minas Gerais desta terça (19), as normas criam política de uso de insumos vivos e estimulam compostagem e aproveitamento de areia.
19/09/2023 - 11:30
Ministro e secretário federais visitam Legislativo mineiro
Representantes da pasta de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foram recebidos no Salão Nobre da Casa.
21/08/2023 - 17:28
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20
Lançamento da 7ª Marcha das Margaridas será tema de reunião
Evento que acontece de quatro em quatro anos terá como tema em 2023 a reconstrução do Brasil e o bem viver.
10/07/2023 - 10:49
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Política Estadual de Bioinsumos já pode ser votada pelo Plenário de forma definitiva
Projeto trata de produtos de base vegetal, animal ou microbiana, utilizados para aumentar a produtividade agropecuária e reduzir seus impactos ambientais.
21/06/2023 - 15:25
Maior divulgação da importância do leite e derivados é demandada
Para movimento Beba mais Leite, é fundamental desconstruir inverdades transmitidas às novas gerações sobre esses alimentos.
01/06/2023 - 19:26
Feira da Agricultura Familiar recebe produtos oriundos do leite
Além das tradicionais bebidas e alimentos comercializados por 29 produtores mineiros, esta edição apresentará show com o músico Adriano Fernandes.
31/05/2023 - 14:25
Bairro Betânia, em BH, conta história de transformação pelo bem
Reunião nesta terça (30) homenageia Paróquia São Sebastião, nesse bairro, e traz personagens importantes dessa construção coletiva.
30/05/2023 - 20:08 - Atualizado em 31/05/2023 - 16:00
Povos indígenas vêm à ALMG cobrar efetivação de seus direitos
Participação Popular promove audiência nesta sexta (26) para ouvir indígenas da Capital e RMBH e autoridades ligadas à causa.
25/05/2023 - 15:54
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Reforma administrativa motiva nova audiência nesta terça (18)
Já em 2º turno, PL do governador será debatido pela manhã na Comissão de Administração Pública e está na pauta de reuniões também à tarde.
17/04/2023 - 14:01