Lei federal disciplina interrupção de serviços essenciais
Procedimentos relativos ao corte de água e luz já eram adotados em virtude de resoluções das agências reguladoras.
22/06/2020 - 10:40Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Procedimentos relativos ao corte de água e luz já eram adotados em virtude de resoluções das agências reguladoras.
22/06/2020 - 10:40Segundo a Cemig, casos seriam exceção. Problemas com fornecimento de energia durante a pandemia também foram abordados.
09/06/2020 - 13:52A terça-feira (9) terá também audiência pública acerca da exploração do lítio e o desenvolvimento econômico no Estado.
08/06/2020 - 17:10Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35Entidades de defesa do consumidor de todo o País tentam sensibilizar Congresso e sociedade para o tema.
01/06/2020 - 16:03Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35Crise no setor turístico devido ao novo coronavírus propicia surgimento de ofertas irreais.
13/04/2020 - 09:59Procon Assembleia responde às perguntas mais frequentes sobre os direitos dos consumidores durante a quarentena.
27/03/2020 - 18:23 - Atualizado em 17/06/2020 - 10:17Procon orienta como não cair em golpes no comércio eletrônico, opção às restrições impostas com o coronavírus.
18/03/2020 - 16:49Deputados se revezam, uns para criticar e outros para defender, ações de Bolsonaro para conter expansão da pandemia.
17/03/2020 - 20:08Órgão de defesa do consumidor interrompe agendamentos on-line e o atendimento a consumidores.
13/03/2020 - 16:40Procon Assembleia divulga as principais reclamações registradas durante o ano de 2019.
13/03/2020 - 15:04 - Atualizado em 13/03/2020 - 17:56Procon Assembleia orienta sobre direitos dos consumidores que desistirem de viajar.
27/02/2020 - 10:58Procon Assembleia alerta sobre a importância de se exigir contratos e recibos dos fornecedores.
19/02/2020 - 09:52Procon Assembleia alerta sobre as exigências proibidas para instituições de ensino.
20/01/2020 - 10:17Nota do Governo do Estado informa sobre procedimentos a serem seguidos e locais de entrega da cerveja Belorizontina.
17/01/2020 - 13:01Empresa garante que valor cobrado é igual em todo o Estado, mas se compromete a estudar reclamações caso a caso.
13/12/2019 - 16:21Cobrança pelo serviço praticamente dobrou a conta de água dos consumidores, inclusive em bairros onde só há coleta.
12/12/2019 - 15:35Procon Assembleia orienta consumidor sobre como aproveitar a promoção e fugir de fraudes.
29/10/2019 - 15:12Antes de adquirir carro usado, comprador já pode ter mais informações sobre o veículo.
07/10/2019 - 10:15