Projeto sobre medicamentos isentos de receita passa na CCJ
Projeto de Lei 3.041/12 assegura a farmácias e drogarias o direito de manter esses medicamentos ao alcance dos usuários.
08/07/2015 - 16:04Notícias
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Exibindo 961 a 980 de 1867 resultados encontrados
Projeto sobre acessibilidade está pronto para o Plenário
Comissão também aprovou requerimento de debate público sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
07/07/2015 - 17:23 - Atualizado em 07/07/2015 - 18:36
Itens de higiene pressionam inflação em BH
Produtos subiram, em média, 2,19% nos supermercados da Capital, constata Procon Assembleia.
03/07/2015 - 14:43
BH Airport anuncia medidas para reduzir preços em Confins
Concessionária admite que valores do comércio no aeroporto chegam a ser 20% mais caros que no comércio geral.
02/07/2015 - 14:06
Crise hídrica exige ação conjunta, avaliam autoridades
Participantes de audiência propõem união de órgãos públicos e privados para conter desperdício de água.
01/07/2015 - 16:45Estacionamentos insistem em desrespeitar lei
Irregularidades envolvem cobrança maior para veículos grandes e valores fracionados não proporcionais.
01/07/2015 - 14:24
Norma sobre custeio de Colégio de Tribunais volta a Plenário
FFO também analisou proposta que pretende obrigar frigoríficos a manter disponível sua lista de fornecedores de carnes.
29/06/2015 - 18:34
Etanol fica mais barato em todas as regiões de BH
Queda no preço se deve ao período de safra e à redução de ICMS sobre o produto.
26/06/2015 - 14:43
Preços praticados em Confins serão debatidos na Assembleia
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor quer coibir abusos praticados contra usuários do aeroporto internacional.
26/06/2015 - 12:24
Projeto limita repasse de dados para obtenção de crédito
Iniciativa visa a evitar que consumidor adimplente tenha acesso a crédito negado.
25/06/2015 - 11:30
Procon Assembleia passa por reforma entre 6 e 10 de julho
Pessoas que procuram atendimento presencial devem se dirigir à unidade do Procon na Casa do Consumidor.
24/06/2015 - 11:40 - Atualizado em 24/06/2015 - 16:04
Incentivo fiscal a carros elétricos passa na FFO
Projeto de Lei 999/15 determina que a alíquota de IPVA para os veículos com motor elétrico será de 1%.
22/06/2015 - 18:31Não há limite mínimo para compra à vista com cartão
Prática é abusiva e contraria o Código de Defesa do Consumidor, afirma Procon Assembleia.
22/06/2015 - 15:00Gás sobe 0,85% e o pão fica 1,82% mais caro em junho
Procon Assembleia pesquisou os preços dos dois produtos em Belo Horizonte.
19/06/2015 - 16:01
Deputados cobram ajustes em concessão da BR-040
Localização de praças de pedágio e andamento das obras de duplicação são alvos de questionamentos.
16/06/2015 - 21:13Preço médio do cimento registra variação de 0,45% em junho
Pesquisa do Procon Assembleia foi feita com 71 estabelecimentos de Belo Horizonte
16/06/2015 - 15:48Comparativo mostra queda no preço das frutas e da carne
Pesquisa do Procon Assembleia constatou alta de 7,21% dos legumes e 3,9% das verduras nos últimos seis meses.
15/06/2015 - 14:30
Itens de sacolão aliviam bolso do consumidor em junho
Produtos estão em média 2,68% mais baratos que na pesquisa anterior do Procon Assembleia.
12/06/2015 - 13:45
Serviços online de carona motivam audiências
Reuniões conjuntas pretendem avaliar riscos desse tipo de serviço e sua relação com a situação do transporte coletivo.
11/06/2015 - 13:58
Taxa de entrega de ingresso para eventos deve ter valor fixo
Projeto teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (11).
11/06/2015 - 13:36